Processo 414410/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2011 17:23
Autuado em 01/08/2011 17:23
Apensado ao Processo 709186/13 em 09/12/2013 10:20
Oficio de encaminhamento 119/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3403/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3403/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
29/08/2013 Acórdão   3403/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Procuradores: SILVANE SILVEIRA (não credenciado)
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 11:40 do Protocolo 707272/13
07/10/2013 11:34 do Protocolo 707329/13
19/03/2012 11:17 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2759/2013
18/09/2013 728 Acórdão nº 3403/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1051/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1864/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9953/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 10:19 DP  
14/11/2013 11:00 DP  
07/10/2013 15:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2730/2013 -
07/10/2013 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2759/2013 -
03/09/2013 14:14 STP Acórdão nº 3403/2013 -
03/09/2013 14:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 643/2013 -
14/06/2013 19:18 GCNB  
12/06/2013 12:14 DP Informação nº 11184/2013 -
13/05/2013 11:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1047/2013 -
13/05/2013 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1051/2013 -
23/04/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 6104/2013 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2006. Pelo desprovimento.
04/08/2011 08:21 DCM Instrução nº 986/2013 - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 909/11 - Primeira Câmara.
02/08/2011 17:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 650/2011 -
02/08/2011 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1864/2011 -
01/08/2011 17:23 DP Informação nº 3201/2011 -
01/08/2011 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9953/2011 -

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